Bacharel em Direito

Suzuki Pereira

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Analista Judiciário do TRT 8º - Assistente de Juiz.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Resumo sobre Tombamento

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GENERALIDADES CONCEITO : Trata-se de uma intervenção restritiva do Estado na propriedade que tem por objetivo a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico do povo....

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Artigo · há 4 anos

Quais são as Espécies de Trabalhadores, segundo o Direito do Trabalho?

1. TRABALHADOR AUTÔNOMO Trata-se de uma prestação de serviço por uma pessoa física sem qualquer subordinação, ou seja, possui plena liberdade para gerir o seu serviço e assume o risco do negócio....

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Artigo · há 4 anos

Resumo: Empregado Rural

1. AMPARO LEGAL Art. 7º, caput, CF: Determina a isonomia de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais; Lei 5.889/73; e Decreto Regulamentador 73.626/74. 2. CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO Empregado...

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Recomendações

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Marcus Peterson Firma de Advogados

Artigo · há 4 anos

Nomeação em Concurso Público: tudo o que você precisa saber

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Nomeação em concurso público é um tema que gera muitas ações judiciais por todo o país. Isso acontece porque inúmeros órgãos públicos cometem ilegalidades que geram o direito a determinados...

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Pauta Jurídica

Notícia · há 4 anos

Posse de droga para uso pessoal não conta para reincidência, decide STF

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A posse de droga para uso pessoal (artigo 28 da Lei 11.343/2006) não prevê pena de reclusão ou detenção. Portanto, pela proporcionalidade, não pode contar para fins de reincidência. Com esse...

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Ygor Alexandro Sampaio

Artigo · há 4 anos

Escola Base: Falsas Memórias e Fake News espalhadas pela mídia

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São Paulo, bairro da Aclimação, março de 1994. A Escola de Educação Infantil Base, seus proprietários e funcionários, viveriam por meses, o inferno das fake news, acusações falsas propaladas de forma...

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